Os donos de veículos usados pagarão, em média, 5,16% menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para licenciá-los no Estado de São Paulo no próximo ano. Neste ano, a queda média foi de 8,56%.

A tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos foi divulgada hoje pela Secretaria da Fazenda paulista. Esses valores servirão de base para o cálculo do IPVA de 2014. A pesquisa de preços dos veículos foi realizada pela Fipe em setembro.

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Segundo a Fazenda paulista, o imposto dos automóveis terá queda média de 5,43% (neste ano, 9,89%); o das motos, de 5,08% (5,08%); o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,03% (8,72%); o dos utilitários, de 4,29% (8,57%); e o dos caminhões, de 4,66% (10,55%).

Apesar de pagar menos para licenciar seus veículos, os proprietários não devem comemorar. É que, como o imposto é calculado sobre o valor de mercado, significa que o patrimônio dos contribuintes está valendo menos.

O principal motivo para a queda do IPVA é a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo federal para alguns modelos de veículos zero. Com os veículos novos custando menos, o preço dos usados também cai.

Outra razão para a queda do tributo é a consequente desvalorização dos veículos usados. A desvalorização tende a ser maior quanto mais novo é o veículo (em geral, apenas no primeiro ano de uso os carros perdem entre 10% e 20% de seu valor). Nos anos seguintes, as perdas continuam, mas em porcentagens menores.

PAGAMENTO COMEÇA EM JANEIRO

O pagamento do imposto (primeira cota ou parcela única, com desconto de 3%) começa em 13 de janeiro de 2014 para os donos de veículos de passeio, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motos com placas de final 1 (veja quadro).

Entre 13 e 24 de fevereiro vence o pagamento da parcela única, sem desconto, ou da segunda cota. Nesses mesmos dias, em março, vence o pagamento da terceira parcela.

PAGAR À VISTA É VANTAGEM

Os donos de veículos que tiverem condições financeiras devem aproveitar o desconto de 3% concedido pela Secretaria da Fazenda e pagar o IPVA à vista, em janeiro.

O pagamento de uma só vez em janeiro é mais vantajoso do que em fevereiro, sem desconto. É que os 3% equivalem a juros de 3,1% ao mês, taxa que não é obtida em aplicações financeiras.

Para o contribuinte entender esse cálculo, tome por base um imposto de R$ 100. Pagando à vista, ele gasta R$ 97.

Se fosse pagar em fevereiro, teria de aplicar esses mesmos R$ 97 em janeiro (ao menos com 30 dias de antecedência) para obter os R$ 100 em fevereiro. Nesse caso, teria de receber juros de 3,1% para ter R$ 100 e pagar em fevereiro, sem o desconto.

Os contribuintes devem evitar atrasar o pagamento do imposto, pois há multa de 0,33% ao dia mais juros pela taxa Selic.

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Tabela de vencimento do IPVA 2014
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto 2ª Parcela ou Cota Única sem Desconto 3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento
Final 1 13/01/2014 13/02/2014 13/03/2014
Final 2 14/01/2014 14/02/2014 14/03/2014
Final 3 15/01/2014 17/02/2014 17/03/2014
Final 4 16/01/2014 18/02/2014 18/03/2014
Final 5 17/01/2014 19/02/2014 19/03/2014
Final 6 20/01/2014 20/02/2014 20/03/2014
Final 7 21/01/2014 21/02/2014 21/03/2014
Final 8 22/01/2014 24/02/2014 24/03/2014
Final 9 23/01/2014 25/02/2014 25/03/2014
Final 0 24/01/2014 26/02/2014 26/03/2014

FONTE: "Diário Oficial" do Estado de São Paulo