Já faz muito tempo que não se via uma queda tão acentuada na arrecadação de tributos federais. A queda de 2,97% atingiu em cheio os cofres do governo federal em 2016, apresentando o pior resultado desde 2010. Apesar da repatriação de recursos do exterior que renderam aos cofres públicos mais de R$ 46 bilhões, ainda assim o saldo do ano foi negativo por causa do recuo na atividade econômica e da forte recessão que o país atravessa.

"São efeitos da derrocada da economia brasileira, que desde 2014 sofre uma brutal recessão e amarga mais de 12 milhões de desempregados. Sem empregos não existe consumo e, portanto não há produção, o que provoca a queda da arrecadação" analisa Canindé Pegado, presidente do SINVAB.

A arrecadação do governo federal fechou 2016 a R$ 1,29 trilhão, com queda real de 2,97% e no pior resultado desde 2010, apesar das receitas extraordinárias obtidas no ano passado com a regularização de ativos no exterior, que renderam R$ 46,8 bilhões aos cofres públicos.

Apenas em dezembro, informou a Receita Federal nesta sexta-feira (27), a arrecadação teve baixa de 1,19% sobre novembro, a R$ 127,607 bilhões. O desempenho para o mês foi o mais fraco desde 2009.

Após contração de 3,8% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2015, o ano passado foi marcado por outro forte recuo na atividade, com economistas ouvidos pela pesquisa Focus do Banco Central projetando tombo de 3,5%.

O cenário de recessão impactou diretamente a arrecadação de importantes tributos, com destaque para Cofins/Pis-Pasep, com queda de 6,89% sobre 2015, equivalente a R$ 19,5 bilhões, diante da queda no volume de vendas e de serviços.

Também foram expressivas as retrações vistas no Imposto de Importação/IPI-Vinculado (-R$ 16,1 bilhões no ano) e na receita previdenciária (-R$ 14,1 bilhões), esta última fundamentalmente afetada pela redução da massa salarial no país.

No ano, as desonerações tributárias caíram R$ 14,6 bilhões sobre 2015, mas fecharam o ano no patamar ainda expressivo de R$ 90,7 bilhões.

Considerando somente dezembro, a arrecadação teve baixa de 1,19% sobre novembro, já descontada a inflação, a R$ 127,607 bilhões. O desempenho para o mês foi o mais fraco desde 2009.

 

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