Será amanhã quarta-feira (15), O Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência que o governo federal está querendo enfiar goela abaixo do trabalhador brasileiro. Uma reforma que tem como finalidade básica retirar direitos adquiridos e acabar de vez com a aposentadoria da classe trabalhadora.
Se aprovada, a PEC 287/2016 fará com que as pessoas comecem a trabalhar aos 16 anos e contribuam ao INSS pelos 49 anos seguintes, sem nenhuma interrupção para poderem receber a aposentadoria na integralidade. A PEC propõe também igualar a idade para aposentadoria para homens e mulheres, trabalhadores do campo e da cidade, em 65 anos.
"Essa é a PEC da maldade! É uma verdadeira carnificina em cima do trabalhador brasileiro. O governo federal aproveitou o momento de crise em que o país atravessa para fazer a reforma da Previdência Social, promovendo o desmonte da seguridade social, com ajuste fiscal e exclusão social. Não vamos permitir que o trabalhador seja massacrado e abrir mão de direitos já conquistados", diz Canindé Pegado, presidente do SINCAB.
Quem depende de transporte público na capital paulista não fala de outra coisa na manhã desta terça-feira (14): o assunto é a greve geral prevista para esta quarta-feira (15). Mais de dez sindicatos já confirmaram que vão participar de uma grande paralisação contrária à aprovação da reforma da Previdência medida proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB).
O Dia Nacional de Luta deverá ser marcado por uma São Paulo parcialmente inativa. O Sindicato dos Metroviários já confirmou que fará paralisação de 24 hora s. Outras categorias, como a dos bancários, químicos, metalúrgicos e professores também prometem aderir à greve geral . Há previsão de bloqueios em rodovias e avenidas da capital e da Grande São Paulo.
Segundo o sindicato da categoria, os motoristas e cobradores das linhas municipais de ônibus vão realizar um protesto nas garagens ainda durante a madrugada deste quarta. A operação será retomada apenas após às 8h. Já os funcionários do Metrô não devem voltar ao trabalho até as 23h59.
Segundo a página do sindicato dos metroviários da capital, uma assembleia está marcada para as 18h30 desta terça-feira (14). O Metrô foi procurado pelo iG para informar se irá acionar o Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) para minimizar os danos à população, mas a empresa não respondeu até o momento da publicação desta reportagem.
A base do Sindicato dos Metroviários abrange os funcionários que atuam nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 5-Lilás e 15-Prata. Na Linha 4-Amarela, cuja operação é de responsabilidade da empresa ViaQuatro, os trabalhadores são representados pelo Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo, que não informou se irá aderir à paralisação.
O texto da reforma da Previdência está em tramitação em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada até abril. A proposta prevê pontos polêmicos, como o estabelecimento de idade mínima aos 65 anos para todos os trabalhadores, além da exigência de pelo menos 25 anos de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, para que o trabalhador consiga se aposentar com o benefício integral, o texto apresentado pelo governo Michel Temer prevê a obrigatoriedade de pelo menos 49 anos de contribuição.
Funcionamento mínimo
A lei federal que regulamenta o direito de greve no Brasil estabelece que, em caso de serviços ou atividades consideradas como essenciais, “os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Ou seja, devem manter um efetivo mínimo trabalhado para garantir a manutenção do serviço.
Entre as atividades consideradas pela lei como essenciais estão o transporte público – caso do Metrô –, assistência médica e hospitalar, serviço funerário, telecomunicações, controle de tráfego aéreo, entre outras. O governo do estado deve se pronunciar ainda nesta terça a respeito da greve geral prevista para esta quarta.