Que maravilha! Finalmente o Brasil está assistindo a uma verdadeira devassa no meio político nacional. Bastou a Polícia Federal prender os cabeças do bando e puxar o fio da discórdia, que veio a tona a desgraça nacional e seus cúmplices. É quase uma centena de políticos envolvidos em todos os tipos de crimes. São mais de 10% do Congresso Nacional. É tanta gente que ficamos perguntando: Será que haverá cadeia pra todos eles caso sejam julgados e condenados?

As acusações vão desde crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações. Uma festa capaz de fazer inveja a mafiosos do mundo inteiro. O mais interessante é que não foi poupado ninguém. Tem desde ministros do primeiro escalão do governo, passando por governadores, ex-presidentes, deputados, senadores e outros investigados.

Outro destaque, é que entre os acusados constam os nomes dos deputados Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e Arthur Maia, relator da reforma da Previdência na Câmara, aquele senhor que é sócio de uma distribuidora de combustíveis na Bahia e deve mais de 150 mil reais ao INSS. O mesmo que dias atrás chamou seu colega petista Arlindo Chinaglia de "vagabundo e safado", em alto e bom som, faltando com o decoro parlamentar.

"Como pode a economia de um país sobreviver a tantos percalços e descalabros, se boa parte dos congressistas estão implicados em corrupção e desvios de conduta? Como podemos sair de uma crise econômica se o poder legislativo não tem credibilidade e está basicamente falido? Como pode a Câmara ter moral para votar uma reforma da Previdência, se grande parte dos deputados, o seu presidente e o relator estão na lista dos acusados da Lava Jato? É preciso se fazer uma grande reflexão, tendo em vista as eleições de 2018", recomenda Canindé Pegado, presidente do SINCAB.

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou, no último dia 4, abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer e um do Tribunal de Contas da União (Vital do Rêgo Filho, egresso do PMDB), 12 governadores (três no STF; nove no STJ), 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). São 83 decisões tomadas pelo magistrado, segundo informação publicada em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo. O grupo de 98 investigados (leia lista completa abaixo) integra o conjunto de pedidos de abertura de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo com base em delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Também serão investigados no STF outros 23 políticos e autoridades que, apesar de não terem direito a foro privilegiado (julgamento restrito ao STF), estão atrelados a fatos relatados pelos delatores. Os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, não integram a relação de investigados no STF, uma vez que não mais têm direito a foro privilegiado.

Apesar de citado nas delações, o presidente Michel Temer (PMDB) também não está na lista. A PGR alegou não poder investigá-lo devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. Entre os alvos de investigação na Corte, estão ainda três governadores e 24 políticos e autoridades sem foro, mas que possuem ligação com os políticos com foro envolvidos. Nove ministros do governo Temer também estão na mira do STF.

Ao todo, são 12 os governadores no alvo da Lava Jato. Como determina a lei, governadores são originariamente investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STF), cabendo recurso ao STF. No entanto, três dos atuais governadores serão investigados no STF por terem sido citados como co-partícipes de fraudes supostamente cometidas em parceria com detentores de foro privilegiado (senadores, deputados etc): o de Alagoas, Renan Filho (PMDB); o do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD); e o do Acre, Tião Viana (PT).

Outros nove governadores terão seus processos remetidos ao STJ. São eles: Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina. A partir de agora, caberá ao STJ avaliar a solicitação de abertura de inquérito feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E em seguida, com a provável procedência do pedido, autorizar o início das diligências, quando se dá a fase de coleta de provas.

 

Fator 77

No dia 14 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito com base nos acordos de delação premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava Jato. No pacote de 320 pedidos, Janot também solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de sete arquivamentos e outras 19 providências.

De acordo com informações do jornal, as investigações que tramitarão no Supremo tiveram como base depoimentos de 40 dos 77 delatores. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

 

Primeira lista

A primeira lista foi enviada por Janot há dois anos, no dia 6 de março de 2015. Na ocasião, o procurador-geral enviou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava as investigações no âmbito do tribunal desde o início. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministro e após sorteio, Fachin herdou de Teori os processos da Lava Jato que estão na Corte.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações – conforme aponta o jornal.

 

Veja a lista de investigados no STF:

 

MINISTROS

NOME PARTIDO CARGO UF
Aloysio Nunes Ferreira PSDB Relações Exteriores SP
Blairo Maggi PPS Agricultura, Pecuária e Abastecimento  
Bruno Cavalcanti de Araújo PSDB Cidades PE
Eliseu Padilha Lemos PMDB Casa Civil RS
Gilberto Kassab PSD Ciência e Tecnologia SP
Helder Barbalho PMDB Integração Nacional  
Marcos Antônio Pereira PRB Indústria, Comércio Exterior e Serviços  
Roberto Freire PPS Cultura SP
Vital do Rêgo Filho   TCU  
Wellington Moreira Franco PMDB Secretaria-Geral da Presidência da República RJ

 

GOVERNADORES

NOME PARTIDO CARGO UF
Renan Filho PMDB Governador AL
Robinson Faria PSD Governador RN
Tião Viana PT Governador AC

 

SENADORES

NOME PARTIDO CARGO UF
Aécio Neves da Cunha MG Senador PSDB
Antônio Anastasia MG Senador PSDB
Cássio Cunha Lima PB Senador PSDB
Ciro Nogueira PI Senador PP
Dalírio José Beber SC Senador PSDB
Edison Lobão PA Senador PMDB
Eduardo Braga AM Senador PMDB
Eunício Oliveira CE Senador PMDB
Fernando Bezerra Coelho PE Senador PSB
Fernando Collor AL Senador PTC
Humberto Sérgio Costa Lima PE Senador PT
Ivo Cassol RO Senador PP
Jorge Viana AC Senador PT
José Serra SP Senador PSDB
Kátia Regina de Abreu TO Senador PMDB
Lidice da Mata BA Senador PSB
Lindbergh Farias RJ Senador PT
Omar Aziz AM Senador PSD
Paulo Rocha BA Senador PT
Renan Calheiros AL Senador PMDB
Ricardo Ferraço ES Senador PSDB
Romero Jucá Filho RR Senador PMDB
Valdir Raupp RO Senador PMDB
Vanessa Grazziotin AM Senador PCdoB

 

DEPUTADOS(AS)

NOME PARTIDO CARGO UF
Alfredo Nascimento PR Deputado Federal AM
Antônio Brito PSD Deputado Federal BA
Arlindo Chinaglia PT Deputado Federal SP
Arthur Maia PPS Deputado Federal BA
Betinho Gomes PSDB Deputado Federal PE
Cacá Leão PP Deputado Federal BA
Carlos Zarattini PT Deputado Federal SP
Celso Russomano PRB Deputado Federal SP
Daniel Almeida PCdoB Deputado Federal BA
Daniel Vilela PMDB Deputado Federal GO
Décio Lima PT Deputado Federal SC
Dimas Fabiano Toledo PP Deputado Federal MG
Fábio Faria PSD Deputado Federal RN
Heráclito Fortes PSB Deputado Federal PI
João Carlos Bacelar PR Deputado Federal BA
João Paulo Papa PSDB Deputado Federal SP
José Carlos Aleluia DEM Deputado Federal BA
José Reinaldo PSB Deputado Federal MA
Júlio Lopes PP Deputado Federal RJ
Jutahy Júnior PSDB Deputado Federal BA
Lúcio Vieira Lima PMDB Deputado Federal BA
Marco Maia PT Deputado Federal RS
Maria do Rosário PT Deputada Federal RS
Mário Negromonte Jr. PP Deputado Federal BA
Milton Monti PR Deputado Federal SP
Nelson Pellegrino PT Deputado Federal BA
Ônix Lorenzoni DEM Deputado Federal RS
Paulinho da Força SD Deputado Federal SP
Paulo Henrique Lustosa PP Deputado Federal CE
Pedro Paulo PMDB Deputado Federal RJ
Rodrigo Garcia DEM Deputado Federal SP
Rodrigo Maia DEM Deputado Federal RJ
Vander Loubet PT Deputado Federal MS
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva PT Deputado Federal SP
Vicente Cândido PT Deputado Federal SP
Vicentinho PT Deputado Federal SP
Yeda Crusius PSDB Deputada Federal RS
Zeca Dirceu PT Deputado Federal SP
Zeca do PT PT Deputado Federal MS

 

OUTROS

NOME PARTIDO CARGO UF
Ana Paula Lima PT Deputada Estadual em Santa Catarina SC
Cândido Vaccarezza PT ex-deputado federal  
César Maia DEM vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal RJ
Eduardo Paes PMDB ex-prefeito do Rio de Janeiro RJ
Edvaldo Pereira de Brito   então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010 BA
Eron Bezerra   marido da senadora Grazziotin  
Guido Mantega   ex-ministro  
Humberto Kasper      
João Carlos Gonçalves Ribeiro   então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia RO
José Dirceu      
José Feliciano      
Luís Alberto Maguito Vilela   ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014 GO
Márcio Toledo   arrecadador das campanhas da senadora Suplicy SP
Marco Arildo Prates da Cunha      
Moisés Pinto Gomes   marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos  
Napoleão Bernardes   Prefeito Municipal de Blumenau SC
Oswaldo Borges da Costa   ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig MG
Paulo Bernardo da Silva   então ministro de Estado  
Paulo Vasconcelos   Marqueteiro de Aécio MG
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá   então candidato a vice- de Roraima, filho de Romer Jucá RR
Rosalba Ciarlini PP Prefeita de Mossoró RN
Ulisses César Martins de Sousa   à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão MA
Vado da Famárcia   ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho  
Valdemar Costa Neto     PR

 

 

POR PARTIDO

PARTIDO PARTIDO
PMDB 16 PR 3
PT 15 PRB 3
PSDB 13 PCdoB 2
PP 8 PPS 2
DEM 7 PTB 1
PSB 4 PTC 1
PSD 4 SD 1

 

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