Artigos

Que maravilha! Finalmente o Brasil está assistindo a uma verdadeira devassa no meio político nacional. Bastou a Polícia Federal prender os cabeças do bando e puxar o fio da discórdia, que veio a tona a desgraça nacional e seus cúmplices. É quase uma centena de políticos envolvidos em todos os tipos de crimes. São mais de 10% do Congresso Nacional. É tanta gente que ficamos perguntando: Será que haverá cadeia pra todos eles caso sejam julgados e condenados?

As acusações vão desde crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações. Uma festa capaz de fazer inveja a mafiosos do mundo inteiro. O mais interessante é que não foi poupado ninguém. Tem desde ministros do primeiro escalão do governo, passando por governadores, ex-presidentes, deputados, senadores e outros investigados.

Outro destaque, é que entre os acusados constam os nomes dos deputados Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e Arthur Maia, relator da reforma da Previdência na Câmara, aquele senhor que é sócio de uma distribuidora de combustíveis na Bahia e deve mais de 150 mil reais ao INSS. O mesmo que dias atrás chamou seu colega petista Arlindo Chinaglia de "vagabundo e safado", em alto e bom som, faltando com o decoro parlamentar.

"Como pode a economia de um país sobreviver a tantos percalços e descalabros, se boa parte dos congressistas estão implicados em corrupção e desvios de conduta? Como podemos sair de uma crise econômica se o poder legislativo não tem credibilidade e está basicamente falido? Como pode a Câmara ter moral para votar uma reforma da Previdência, se grande parte dos deputados, o seu presidente e o relator estão na lista dos acusados da Lava Jato? É preciso se fazer uma grande reflexão, tendo em vista as eleições de 2018", recomenda Canindé Pegado, presidente do SINCAB.

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou, no último dia 4, abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer e um do Tribunal de Contas da União (Vital do Rêgo Filho, egresso do PMDB), 12 governadores (três no STF; nove no STJ), 24 senadores e 39 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). São 83 decisões tomadas pelo magistrado, segundo informação publicada em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo. O grupo de 98 investigados (leia lista completa abaixo) integra o conjunto de pedidos de abertura de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo com base em delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Também serão investigados no STF outros 23 políticos e autoridades que, apesar de não terem direito a foro privilegiado (julgamento restrito ao STF), estão atrelados a fatos relatados pelos delatores. Os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, não integram a relação de investigados no STF, uma vez que não mais têm direito a foro privilegiado.

Apesar de citado nas delações, o presidente Michel Temer (PMDB) também não está na lista. A PGR alegou não poder investigá-lo devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. Entre os alvos de investigação na Corte, estão ainda três governadores e 24 políticos e autoridades sem foro, mas que possuem ligação com os políticos com foro envolvidos. Nove ministros do governo Temer também estão na mira do STF.

Ao todo, são 12 os governadores no alvo da Lava Jato. Como determina a lei, governadores são originariamente investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STF), cabendo recurso ao STF. No entanto, três dos atuais governadores serão investigados no STF por terem sido citados como co-partícipes de fraudes supostamente cometidas em parceria com detentores de foro privilegiado (senadores, deputados etc): o de Alagoas, Renan Filho (PMDB); o do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD); e o do Acre, Tião Viana (PT).

Outros nove governadores terão seus processos remetidos ao STJ. São eles: Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina. A partir de agora, caberá ao STJ avaliar a solicitação de abertura de inquérito feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E em seguida, com a provável procedência do pedido, autorizar o início das diligências, quando se dá a fase de coleta de provas.

Fator 77

No dia 14 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito com base nos acordos de delação premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava Jato. No pacote de 320 pedidos, Janot também solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de sete arquivamentos e outras 19 providências.

De acordo com informações do jornal, as investigações que tramitarão no Supremo tiveram como base depoimentos de 40 dos 77 delatores. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Primeira lista

A primeira lista foi enviada por Janot há dois anos, no dia 6 de março de 2015. Na ocasião, o procurador-geral enviou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava as investigações no âmbito do tribunal desde o início. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministro e após sorteio, Fachin herdou de Teori os processos da Lava Jato que estão na Corte.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações – conforme aponta o jornal.

Veja a lista de investigados no STF:

MINISTROS

GOVERNADORES

SENADORES

DEPUTADOS(AS)

OUTROS

POR PARTIDO