Nem bem começou a semana e a equipe econômica capitaneada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já fazia planos de dar uma garfada no Fundo de Garantia (FGTS) dos trabalhadores para tentar economizar com o pagamento do seguro desemprego. A verdade é que o cofre do governo está cada vez mais vazio. E, sendo assim toda vez que falta dinheiro para fechar as contas, o governo cai em cima do trabalhador para pagar a conta e retira aquilo que lhe é de direito. Se já não bastasse a correção miserável que é feita em cima do saldo do FGTS, agora vem a turma do Meirelles querendo surrupiar dinheiro do trabalhador.

"Essa é mais uma demonstração irresponsável de um governo ilegítimo, que responde por atos ilícitos e elegeu o trabalhador para pagar pela sua falta de competência em administrar o país. Seria mais razoável o governo buscar recursos através da cobrança das dívidas atrasadas e não pagas. Na modalidade Previdência Social, existe uma dívida com o INSS de 372 milhões de reais de empresas ligadas aos parlamentares, que se arrasta há anos e nunca foi paga. São 73 deputados e 13 senadores ligados a grupos devedores. As desculpas para o não pagamento das dívidas são variadas e beiram ao ridículo, pois subestimam a inteligência de milhões de brasileiros", diz Canindé Pegado, presidente do SINCAB.

O presidente Michel Temer mandou enterrar a idéia de usar os recursos do FGTS para pagar o seguro desemprego. Estudada pela área econômica, a medida previa a retenção de parte do saldo da conta vinculada ao FGTS e da multa de 40% nas demissões em justa causa. A decisão do presidente foi comunicada neste domingo ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante reunião no Palácio da Alvorada, com outros seis ministros, líderes do governo na Câmara dos Deputados e Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

A medida foi antecipada pelo GLOBO na semana passada e confirmada pelo ministro Henrique Meirelles na sexta-feira. A notícia gerou uma enxurrada de críticas, como das centrais sindicais e do senador José Serra (PSDB-SP), que classificou-a de “aberração”.

Na prática, a proposta alterava a sistemática de saque do FGTS - que hoje integral e autorizado numa única vez nas demissões sem justa causa. O saque passaria a ser parcelado em três vezes, em valores equivalentes ao último salário do trabalhador.

O objetivo era economizar com o pagamento do seguro desemprego. Se depois de três meses o trabalhador não conseguisse outra colocação daria entrada no pedido do benefício.

Segundo um ministro que participou do encontro, caberá à equipe econômica encontrar alternativas para controlar as despesas com seguro desemprego, que ficará em torno dos R$ 42 bilhões, neste ano. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é público e custeia o seguro, é deficitário e depende de aportes do Tesouro Nacional para fechar as contas.

— As despesas com o seguro desemprego estão subindo, mas não isso não se resolve com o FGTS. Você tem que melhorar a gestão do programa — disse um ministro.

 

Segundo essa fonte, a intenção do governo é recorrer ao FGTS para estimular o setor da construção civil, o crescimento da economia e a geração de empregos.

 

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