Mais operadoras poderão entrar no mercado. A previsão é de melhores serviços

Quem sempre sonhou em ter acesso às programações da tevê a cabo, mas não tinha condições de pagar pelo serviço, pode começar a se animar. Hoje, o mercado é fechado, o que torna a assinatura cara. Além disso, ainda há milhares de cidades sem cobertura. Mas tudo vai mudar. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sinalizou que vai voltar a analisar os pedidos de licença e concederá outorgas sem limites, pondo fim ao maior obstáculo à expansão da tevê a cabo no País. A decisão pegou de surpresa as gigantes da telefonia, que há anos esperam uma brecha para entrar nesse mercado, no qual a NET navegou praticamente sozinha e explodiu em vendas com pacotes na modalidade triple play (telefone, banda larga e tevê a cabo). Agora, as operadoras que não são controladas por estrangeiros, como a Oi, poderão comprar licenças de cabo por todo o Brasil. “Estamos no limiar de uma era muito importante. Está para acontecer com a tevê por assinatura o mesmo boom que já ocorreu na telefonia fixa, na móvel e na banda larga”, disse à ISTOÉ o diretor de planejamento executivo da Oi, João de Deus.

Ocorre que, desde outubro de 2000, 1.041 pedidos de outorga mofam na Anatel. A ordem era não liberar nenhuma licença e o Brasil chegou ao século XXI com apenas 236 municípios, do total de 5.564, atendidos por tevê a cabo. Júlio César Vieira Ruivo (PP), prefeito de Santiago, no Rio Grande do Sul, uma dos milhares de cidades sem acesso a tevê a cabo, conta que é comum os moradores viajarem 150 quilômetros até Rivera, no Uruguai, para comprar um receptor pirata e captar os sinais de satélite tanto no Brasil quanto no país vizinho. “Isso não é correto. Mas a população quer ter acesso aos meios de comunicação”, diz o prefeito. A Oi ainda prepara seu plano de ação. Com 21,09 milhões de clientes em telefonia fixa e quatro milhões na banda larga, os investimentos mais pesados serão para atender seus clientes de internet. A expectativa é de que em dois anos a empresa esteja em condições de oferecer o quadriplay, um pacote com tevê a cabo, celular, telefone fixo e banda larga, que deve ser uma tendência do mercado. Significará para o cliente menos custo e mais comodidade.

Ao decidir abrir a porteira das concessões, a Anatel bateu de frente com os interesses das empresas estrangeiras no País, como a espanhola Telefônica e a própria NET, do mexicano Carlos Slim, que tem ambiciosos planos de expansão no Brasil. Tanto elas quanto a Associação Brasileira de Tevê por Assinatura (Abta) estão preocupadas com a iniciativa da agência reguladora. Vão aumentar a pressão contra o Senado para aprovar o Projeto de Lei 116, que regulamenta de vez o setor e autoriza a atuação de controladores estrangeiros na tevê a cabo no Brasil. “É imprescindível ter mais outorgas, mais opções”, diz Alexandre Annenberg Netto.

Esse é um típico caso em que os grandes brigam e os pequenos se dão bem. Com as novas regras da Anatel, a entrada da Oi na tevê a cabo, a aprovação do projeto de lei e o fortalecimento das estrangeiras no Brasil, o mercado ficará mais competitivo. O vice-presidente jurídico e de relações institucionais da NET, André Borges, diz que pediu a sua equipe um estudo minucioso sobre a viabilidade econômica dos principais municípios brasileiros. Com base no levantamento, apresentará ao governo as prioridades de financiamento e incentivos fiscais. A NET, que detém 78,5% dos acessos de tevê a cabo e MMDS (micro-ondas) e é conhecida por seus concorrentes por se concentrar nos clientes de alto poder aquisitivo, quer se voltar para outros nichos, desde que possa ampliar os serviços para várias cidades. “A NET defende para ontem essa abertura de mercado porque tem interesse de crescer, mas com condições iguais para todos”, diz Borges.

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