A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza, na próxima quarta-feira (4), a partir das 8h30, audiência pública para debater o mercado brasileiro de TV a cabo. Segundo informações do autor do requerimento para a realização do debate, senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), atualmente, restrições existentes na legislação de TV a Cabo impossibilita a entrada, no mercado, de várias empresas do segmento.
Em entrevista à Agência Senado nesta sexta-feira (30), Zambiasi afirmou que ainda está estudando o assunto para o debate, mas lembrou que há, atualmente, cerca de mil processos de solicitação de autorização pendentes, aguardando a estruturação de um novo plano para o setor.
- Os reflexos dessa abertura de mercado poderão, sem dúvida, melhorar a qualidade do serviço e reduzir os custos ao consumidor - observou o senador pelo Rio Grande do Sul.
Seis especialistas na área foram convidados para debater o assunto: o conselheiro da Anatel, João Batista de Rezende; o presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annemberg; o presidente da NET, José Antônio Félix; o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente; o diretor de Regulação da OI, Paulo Lessa Mattos; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro.