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Escrito por Samuel Possebon | Teletime

Categoria: TV a Cabo

Publicado: 16 Junho 2010

Acessos: 1485

Segundo apurou este noticiário junto a fontes da Anatel, radiodifusores já se manifestaram junto a diversos conselheiros e técnicos da agência preocupados com a perspectiva de que a Anatel abra o mercado de TV a cabo com novas concessões antes que as regras previstas no PL 29 estejam valendo.

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Escrito por Miriam Aquino | Tele Síntese

Categoria: Políticas de TV por Assinatura

Publicado: 16 Junho 2010

Acessos: 1733

Foram mais de três anos, muitas negociações e mudanças, mas parece que, finalmente, o projeto de lei nº 29 terá sua votação concluída amanhã na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quando então poderá ser encaminhado ao Senado Federal na próxima semana.

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Escrito por Redação | Agência Carta Maior

Categoria: TV a Cabo

Publicado: 14 Junho 2010

Acessos: 1505

Depois de uma ressaca de alguns meses, agora os segmentos partícipes da organização do processo se voltam para a necessária tarefa de tirar as resoluções do papel. No entanto, isso só deve acontecer no próximo governo. O recado foi dado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, Franklin Martins. Segundo ele, vários pontos "exigem um trabalho de legislação, que não se faz da noite para o dia, mas as propostas que dizem respeito a esses temas serão examinadas pelo governo”.

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Escrito por Mariana Mazza | Pay TV

Categoria: Políticas de TV por Assinatura

Publicado: 10 Junho 2010

Acessos: 1270

Foi apresentado no fim da tarde desta quarta-feira, 9, o Requerimento nº 7.037/2010, que pede a retirada do recurso que levaria o PL 29/2007 para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. O autor formal da iniciativa é o deputado Eugênio Rabelo (PP/CE), um dos signatários do recurso apresentado na última semana de maio pelo deputado Régis de Oliveira (PSC/SP). Pela regra regimental, o requerimento de retirada de um recurso deve, obrigatoriamente, ser apresentado por um dos signatários que desistiu de dar continuidade ao pedido de votação no Plenário.

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Escrito por Mariana Mazza | Teletime

Categoria: Políticas de TV por Assinatura

Publicado: 10 Junho 2010

Acessos: 1246

Ainda nesta quarta-feira, 9, deve se confirmar a retirada do Recurso nº 438, do deputado Régis Oliveira (PSC/SP), que pretendia levar o PL 29/2007 para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. O PL 29 unifica as regras para a prestação de televisão por assinatura no país e cria ainda uma política de fomento a transmissão de conteúdos nacionais pelas TVs pagas. O recurso deverá ser invalidado com a apresentação de um "requerimento de retirada" ainda nesta quarta, 9. Com isso, o PL 29 ficará com o caminho livre para ir ao Senado, dependendo apenas de algumas etapas burocráticas na Câmara.

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Escrito por Miriam Aquino | Tele Síntese

Categoria: Políticas de TV por Assinatura

Publicado: 10 Junho 2010

Acessos: 1452

A pressão da operadora de TV por satélite SKY, para retardar a tramitação do PL-29 - que unifica as regras de TV paga e cria cotas para o audiovisual nacional -, foi rechaçada pelos parlamentares, que conseguiram firmar acordo suprapartidário para que o projeto tenha tramitação mais rápida, sem precisar ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

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