Anatel e Aneel adotaram preço de postes em mais de 30 pedidos de provedores

Ao festejar o desempenho de 2017 e apostar em ano ainda mais produtivo em 2018, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, destacou que ao longo do ano passado foram realizadas mais de 30 mediações pela agência em conjunto com a Aneel que favoreceram pequenos provedores em disputas sobre o preço dos postes do setor elétrico. 

“O ano de 2017 foi importante para a implementação de medidas regulatórias relacionadas à ocupação dos postes. A comissão de composição de conflitos da Anatel e Aneel teve atuação em mais de 30 processos envolvendo provedores regionais, todos eles apontando para a aplicação do preço de referência disposto na resolução conjunta das duas agências”, explicou. 

Ou seja, nos casos em que as partes não se entendem e é feito o apelo para que as agências façam a mediação, a regra tem sido usar os R$ 3,17 por uso de poste definido ainda na Resolução 4, de 2014. Esse valor é utilizado quando empresas não conseguem acordo diretamente e recorrem à mediação dos órgãos reguladores. “Não vamos discutir preço novamente”, afirma Baigorri. 

O nó está na ‘arrumação’ dos postes. Parte da resolução buscava uma metodologia para que gradativamente a utilização dos postes fosse disciplinada. Hoje, especialmente em grandes cidades, basta olhar para a barafunda de fios pendurados nos postes para a percepção de que é algo que merece uma solução. Mas a vida real demonstrou ser complicado determinar de antemão um número máximo de pontos de fixação. 

“As agências entendem que não é necessariamente má vontade das operadoras e distribuidoras. Se tenho atualmente 20 empresas diferentes penduradas, como simplesmente tirar quem está lá? Não dá para dizer que só pode ter cinco ou algo assim.

Precisamos encontrar um caminho melhor e é isso que as equipes técnicas estão discutindo”, diz o superintendente executivo da Anatel.

A expectativa é de que esse debate conjunto entre as duas agências consiga chegar ao fim de 2018 com alguma proposta. A eventual aprovação de uma nova resolução sobre o compartilhamento dos postes, no entanto, não deve se materializar antes de 2019.