Ampliação da oferta do serviço e crescimento da produção nacional são alguns dos pontos positivos ressaltados pelas organizações.

O PLC 116/2010, que unifica as regras de TV paga, também recebeu apoios incondicionais na audiência pública conjunta sobre tema, promovida nesta quinta-feira (16) por cinco comissões do Senado. O representante da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), Eduardo Levy, disse que a proposição, quando aprovada, ampliará a oferta de serviços convergentes, incentivará a concorrência e consequentemente provocará a redução dos preços para o assinante, aumentando a penetração do serviço e colocando o Brasil entre as lideranças da moderna sociedade do conhecimento.

Levy explicou que a oferta de pacotes de serviços convergentes – com telefonia, banda larga e TV por assinatura – propiciará um novo ciclo de investimentos. Para massificar a banda larga no Brasil, triplicando o número de acessos, serão necessários R$ 144 bilhões até 2020. Ele destacou que o projeto cria um marco legal mais aderente às demandas da população por ampliação
dos serviços.

ABTA e Ancine
O vice-presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), José Francisco Araújo Neto, disse que a entidade apoia o projeto como um todo, apesar de ter perdido associadas por essa posição. Ele defendeu a antecipação da aprovação do projeto, para evitar que a proposta de regulamentação “improvisada” da Anatel.

O presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, também apoia integralmente o PLC 116, ressaltando que é o melhor projeto construído para atender a convergência digital, para ampliar a oferta do serviço e reduzir seu preço.

- Não é perfeito, mas é fruto do consenso tortuoso na Câmara. Estão todos satisfeitos e insatisfeitos em graus diferentes. Mas todos sabem que ele garante a segurança jurídica para crescimento do setor e é importante para alavancar a produção de conteúdo nacional, que ocupa apenas 1% da programação atual”, disse Rangel