Objetivo é tentar encurtar o caminho que o PL 116 terá de percorrer até a sua aprovação na casa.

O Senado promete esforço concentrado para aprovar o projeto de 116/10, antigo PL 29, que regulamenta o mercado brasileiro de TV por assinatura e permite que as teles ofereçam esse serviços aos consumidores.

Uma audiência pública está marcada para o próximo dia 21/6 para tentar acelerar sua aprovação, informou ontem à noite o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação da casa, durante a abertura do 55.o Painel da Telebrasil, que reúne representantes das teles em Brasília. Segundo ele, a audiência marcada para este mês reunirá representantes de todas as comissões que vão avaliar o projeto, que ao todo são cinco.

Além da comissão de Ciência e Tecnologia, a matéria será apreciada pelos senadores do grupo de Justiça e Cidadania, Assuntos Econônicos, Educação e Cultura e Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.

Segundo Braga,o objetivo da audiência pública com todas as comissões é tentar encurtar o caminho que o PL 116 terá de percorrer até a sua aprovação. Esse projeto tem gerado muita polêmica por causa dos interesses das empresas envolvidas. A proposta foi aprovada pela Câmara em maio de 2010, após cerca de três anos de tramitação naquela casa.

A matéria chegou ao senado em julho do ano passado e não caminhou por causa do processo eleitoral, embora tenha passado por duas audiências públicas naquela casa. Agora a nova legislatura promete buscar um consenso para que o Brasil tenha uma nova regulamentação para o mercado de TV paga e mais ofertas para o consumidor.