Políticas de TV por Assinatura
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- Escrito por Sabrina Craide | Agência Brasil
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Acabou a polêmica em torno do projeto de lei que regulamenta o serviço de TV por assinatura no país. Em audiência pública, hoje (1º), no Senado, os representantes de entidades do setor manifestaram sua posição favorável à aprovação da proposta.
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- Escrito por Lúcia Berbert | Tele Síntese
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Representantes das teles, das TVs pagas e de produtores pediram a aprovação do projeto ainda este ano.
A aprovação ainda este ano do PLC 116/2010, que unifica as regras de TV por assinatura e permite a entrada das teles no mercado, foi defendida por unanimidade em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (1º), por cinco comissões do Senado. O debate, entretanto, não incluiu um representante dos radiodifusores, maiores críticos do projeto. Eles serão ouvidos na próxima audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (7).
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- Escrito por Mariana Mazza | Pay-TV
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Não bastassem as polêmicas que assombram há três anos a tramitação do projeto que pretende rever a legislação sobre o mercado de TV por assinatura e do audiovisual, uma nova iniciativa no Senado Federal pode envolver o PLC 116/2010 (antigo PL 29/2007) em mais uma grande confusão. O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) anunciou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, que pretende fazer uma emenda ao projeto proibindo a cobrança da assinatura básica pelas empresas de telefonia fixa.
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- Escrito por Mariana Mazza | Pay-TV
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O primeiro debate público no Senado sobre o PLC 116/2010, que altera as regras do setor de TV por assinatura e do audiovisual, deixou evidente que, pelo menos por enquanto, o acordo firmado na Câmara dos Deputados entre os diversos segmentos atingidos pelo projeto continua válido.
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- Escrito por Samuel Possebon | Pay-TV
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Mesmo com o novo planejamento de TV a cabo aprovado, a Anatel só deve iniciar o processo de novas outorgas a partir da aprovação do novo Regulamento do Cabo. A expectativa é que o regulamento seja discutido pelos conselheiros apenas em janeiro, e a estimativa de conselheiros da Anatel é que dificilmente o processo de licitação seja concluído antes do meio de 2011.