Enfim, um país sem ética! Foi o anunciado com a escolha de Romero Jucá para compor o Conselho de Ética do Senado Federal. Agora a baderna está completa e institucionalizada. Somente no Brasil é que senadores da república investigados pela Lava Jato conseguem fazer parte de um conselho responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação do mandato de seus pares.

ROMERO JUCÁ (PMDB-RR)

O atual segundo-vice-presidente do Senado e líder do governo no Congresso é alvo de oito investigações. No Inquérito 3989, da Lava Jato, Jucá responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. Também é investigado nos inquéritos 3297, 2116, 2963 por crimes eleitorais, de responsabilidade e contra a ordem tributária, apropriação indébita previdenciária e falsidade ideológica. Apenas em 2016, mais quatro inquéritos (4211, 4267, 4326 e 4347) foram instaurados na Corte contra o senador. Em ampla maioria, as investigações são por crimes de corrupção passiva e ativa, ocultação de bens e formação de quadrilha.

"Se não beira o absurdo, ultrapassa a imoralidade. Nesse momento de clima tenso por conta dos escândalos que não param de aparecer, seria razoável que nossos parlamentares tivessem um pouco de hombridade e não subestimassem a inteligência da população. O Senado federal é uma casa que tem que ser respeitada pela importância que exerce perante a nação e não merece ser aviltada por vagabundos e facínoras, que na sua maioria são investigados em esquemas de corrupção. Pela primeira vez na história, mais da metade dos senadores - 53% dos 81 integrantes da Casa - estão na mira do Supremo. Ainda bem que as eleições estão próximas e esses parasitas serão banidos da vida pública", avisa Canindé Pegado, presidente do SINCAB.

Após três meses de atraso, a composição do Conselho de Ética do Senado foi aprovada na noite desta terça-feira, 30, para que o colegiado volte a funcionar. O conselho é responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação do mandato. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi anunciado como membro titular do colegiado. Ele é alvo de oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em abril, após a delação premiada da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a abertura de inquéritos para investigar 24 senadores, entre eles Jucá. Outro investigado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi escolhido como suplente do Conselho. Até o momento, 20 dos 30 membros do colegiado foram indicados. Entre eles Jucá, Braga e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) são investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo Amorim (PSDB-SE) é investigado em outros casos no STF. Somente o bloco Democracia Progressista (PP e PSD) ainda não fez nenhuma de suas indicações.

Há 12 dias, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao Conselho. O documento ainda não foi analisado porque o colegiado precisava da indicação de mais da metade dos membros para dar início aos trabalhos.

Aécio, que já era investigado na Lava Jato, também foi citado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, na delação premiada homologada por Fachin. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

O pedido de empréstimo foi confirmado pela defesa que, no entanto, alegou que ele não tem nenhuma relação com a ocupação de cargo público. Fachin afastou Aécio do mandato de senador durante as investigações e determinou a prisão de sua irmã, Andrea Neves.

Além de Aécio, a delação da JBS também pode gerar a abertura de inquérito sobre outros parlamentares. As investigações não precisam resultar, necessariamente, em processos no Senado, que dependem de vontade política para serem instaurados.

O presidente e vice-presidente do Conselho ainda serão eleitos. Nos últimos anos, João Alberto Souza (PMDB-MA), um aliado do ex-presidente José Sarney e de Renan Calheiros (PMDB-AL), tem sido, seguidamente, reconduzido ao comando do Conselho de Ética. Ele foi indicado como membro do colegiado e deve ser eleito para o posto de comando mais uma vez.

Confira a lista dos membros que já foram indicados para o Conselho de Ética:

 

Titulares

Airton Sandoval (PMDB-SP)
João Alberto (PMDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
José Pimentel (PT-CE)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Pedro Chaves (PSC-MS)

 

Suplentes

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Hélio José (PMDB-DF)
Ataídes Oliveir (PSDB-TO)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Regina Sousa (PT-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Telmário Mota (PTB-RR)

 

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