Não há a menor dúvida que a esculhambação tomou conta de nosso país. Colocaram a raposa para tomar conta do galinheiro, então o que esperar? Esse senhor Romero Jucá é o que existe de mais podre na política nacional. Está encalacrado até o pescoço por denúncias de corrupção na Lava Jato. Não deveria ser relator de coisa nenhuma, pois não tem moral para tanto. Seus pares deveriam pedir sua cassação como senador. Jucá faz parte do QUADRILHÃO que deverá ser denunciado pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, até setembro. O bando é formado por políticos do PT, PMDB e PP, que criaram um grupo criminoso com o objetivo “de saquear os cofres públicos” beneficiando empresários amigos e financiando as atividades desses partidos.

"Esse sujeito compõem a mais fina nata da corrupção instalada nos últimos anos neste país. É um dos arquitetos de um esquema de arrecadação de dinheiro em estatais e órgãos do governo, em conluio com grandes empreiteiros de grandes obras públicas. Não resta a menor dúvida sobre a habilidade e desempenho desse gatuno, quando se trata em subtrair o dinheiro público. Agora ele quer acabar com os direitos do trabalhador, que é quem o sustenta nas mordomias e falcatruas que ele pratica todo santo dia. Senhores brasileiros está mais que na hora de dar uma basta nessa safadeza. Vamos expurgar esses vermes da política. Não votem em safados e desonestos", conclama Canindé Pegado, presidente do SINCAB.

A sessão marcada para a votação da proposta de reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (28) é marcada até o momento por discussões tensas e muitas controvérsias. A oposição ao governo Michel Temer tenta impedir que o projeto avance ao plenário, enquanto o relator e líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) já anunciou que nenhuma alteração no texto será aceita.

Rejeitada na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , a reforma trabalhista defendida pela gestão Temer tem na CCJ sua última parada antes de ser levada ao plenário do Senado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, garantiu que ele irá colocar o projeto em votação no plenário assim que a votação for encerrada na comissão. Caso tudo saia dentro do esperado pelos aliados do governo, a proposta já poderia ser votada na semana que vem.

"Se a CCJ votar esta matéria hoje, e eu espero que vote, vou pautar a matéria. Vou seguir religiosamente o regimento da Casa. Não vou atropelar, mas também não vou aceitar nenhum tipo de tumulto na direção dos trabalhos. Farei o que o regimento me determinar, respeitarei os que divergem e os que convergem com a matéria", declarou Eunício nesta manhã.

No início da sessão desta quarta-feira, integrantes da CCJ que se opõem às mudanças nas relações de trabalho protestaram contra a votação do projeto neste momento em que o patrocinador da reforma, o presidente Michel Temer, acaba de ser denunciado por corrupção .

"Achamos um absurdo votar hoje. E vamos lutar até o final. Não é correto fazer votação nesse momento em que o governo acabou. Fazer isso depois da denúncia, com o presidente desmoralizado, é colocar o Senado de joelhos. Vou tentar até o fim convencer os pares e apresentar um recurso para tentar adiar a votação", bradou o petista Lindbergh Farias (RJ).

Já o relator do texto na CCJ e líder do governo, Romero Jucá , comunicou que vai rejeitar todas as emendas apresentadas ao seu texto. Ele lembrou que houve acordo para que o projeto fosse votado nesta quarta-feira.

"Senado vai dizer de que forma quer esse texto. Vou continuar tentando entendimento. Entendo que as pessoas tenham posições diferentes; mas nenhum fato faz mudar minha palavra. Vou cumprir minha palavra até o fim", disse Jucá.

A postura do relator incomodou integrantes da comissão. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por exemplo, reclamou que a ideia do governo é manter todo o conteúdo já aprovado na Câmara dos Deputados para que o próprio presidente Temer corrija pontos controversos posteriormente por meio de vetos e de medida provisória.

Segundo a senadora, tal situação está constrangendo até parlamentares da base aliada que não concordam com o conteúdo total da proposta.

"Foram centenas de emendas apresentadas, e não é possível que os dois relatores, Ricardo Ferraço e Romero Jucá, sejam melhores que todos os outros senadores. Do alto de seus poderes, eles não aceitaram nenhuma. isso não é razoável. Significa que o Senado não concorda com esse projeto e, por isso, devemos modificar", reclamou Lídice.

 

A reforma

Em seu relatório, Jucá trata a reforma como uma "modernização da legislação trabalhista" e recomenda a aprovação do texto nos mesmos moldes já aprovados pela Câmara dos Deputados.

O senador defende em seu parecer de 30 páginas que é necessário reduzir a interferência do Estado nas relações de trabalho. "Acreditamos firmemente que as relações estabelecidas entre os trabalhadores e seus empregadores amadureceram o suficiente para que a regulação estatal possa se afastar um pouco, mantendo uma função regulatória menos invasiva."

O texto prevê, entre outros pontos, a prevalência dos acordos entre empregadores e funcionários sobre a própria legislação trabalhista. Também é extinta na proposta a obrigatoriedade da contribuição sindical e criada a possibilidade de o trabalhador parcelar suas férias em três períodos ao longo do ano. O projeto regulamenta, também, a modalidade de trabalho home office .

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado na CCJ e depois conseguir o apoio da maioria simples do plenário do Senado. Após isso, a reforma trabalhista segue para sanção do presidente Michel Temer.