Em 2013, carga tributária estava em 33,74% do PIB, informou o órgão. Com desonerações e atividade fraca, arrecadação federal caiu em 2014.
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (29) que, de toda a riqueza produzida no Brasil em 2014, 33,47% foram pagos em impostos naquele ano. A chamada carga tributária (valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas em proporção ao Produto Interno Bruto), com isso, caiu frente ao ano anterior (33,74% do PIB, número revisado). Foi o primeiro recuo desde 2012.
No ano passado, a Receita Federal havia informado que a carga tributária do ano de 2013 havia somado 35,95% do PIB. Segundo o órgão, o valor foi revisado "principalmente por conta da última revisão do PIB feita pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]". "O PIB de 2013 passou de R$ 4,84 trilhões para R$ 5,16 trilhões", acrescentou o Fisco.
No início deste ano, a Receita Federal já havia informado que a arrecadação de impostos e contribuições federais havia recuado no ano passado. Foi a primeira vez, desde 2009, que houve queda na arrecadação federal. Na ocasião, o órgão informou que a arrecadação federal sofreu impacto, em 2014, do fraco nível de atividade econômica, o que gera menos recolhimento de tributos, além das desonerações de tributos implementadas pelo governo federal nos últimos anos para estimular a economia e gerar mais competitividade para as empresas.
Arrecadação X PIB
Os números divulgados nesta quinta-feira pelo Fisco mostram que foram arrecadados no ano passado, em tributos federais, estaduais e municipais, R$ 1,84 trilhão (valor não inclui multas e juros), enquanto o PIB do mesmo período somou R$ 5,52 trilhões. Em 2014, a arrecadação de impostos e contribuições havia somado R$ 1,74 trilhão, enquanto o PIB do mesmo período totalizou R$ 5,15 trilhões.
Divisão do bolo
Do valor total arrecadado no ano passado, ainda de acordo com dados da Receita, a arrecadação federal, ou seja, do governo, somou R$ 1,25 trilhão, ou 22,91% do PIB, contra R$ 1,2 trilhão, ou 23,27% do PIB, em 2013. Já a arrecadação dos estados somou R$ 468 bilhões em 2014 (8,48% do PIB) em 2014, contra R$ 438 bilhões (8,51% do PIB) em 2013. Ao mesmo tempo, a arrecadação dos municípios totalizou R$ 114,3 bilhões em 2014 (2,07% do PIB), em comparação com R$ 101 bilhões, ou 1,96% do PIB, em 2013.
Comparação com outros países
A comparação internacional, segundo dados divulgados pelo Fisco, é feito com base no ano de 2013 – por conta do atraso em obter dados de outras nações. Naquele ano, a carga brasileira somou 33,74% do PIB e estaria, portanto, abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - de 35% do PIB no ano retrasado.
Com isso, o peso dos tributos, no Brasil, superou está acima de países como Turquia (29,3% em 2013), Estados Unidos (25,4%), Suíça (27,1%), Coreia do Sul (24,3% do PIB), Canadá (30,6% do PIB), Israel (30,5% do PIB), Portugal (33,4% do PIB), Reino Unido (32,9% do PIB), Irlanda (28,3% do PIB), Espanha (32,6% do PIB) e Chile (20,2% do PIB).
A carga tributária brasileira em 2013, entretanto, foi inferior à de países como Dinamarca (48,6% do PIB), Suécia (42,8% do PIB), França (45% do PIB), Noruega (40,8% do PIB), Itália (42,6% do PIB), Alemanha (36,7% do PIB), Áustria (42,5% do PIB), Hungria (38,9% do PIB) e Islândia (35,5% do PIB).
Retorno dos impostos
De acordo com outro estudo, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que considera 30 países, o Brasil continuou sendo, em 2013 (último dado disponível para comparação internacional), o país que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade. Isso já acontece por cinco anos seguidos.
O estudo avaliou os 30 países com as maiores cargas de tributos. O ranking leva em consideração a arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de 2013 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que mede a qualidade de vida e bem-estar da população.
A Austrália ficou em 1º lugar no chamado Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), seguida da Coreia do Sul e dos Estados Unidos. Na edição anterior do estudo, os 3 primeiros colocados foram, respectivamente EUA, Austrália e Coreia do Sul. O Brasil ficou na 30ª posição do ranking, atrás de países como Uruguai (11º) e Argentina (19º) e Grécia (16º).
“Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação tributária, o Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América do Sul”, destacou o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, em junho deste ano.