Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do País simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem histórica fosse corrigida pela inflação do período.  De 1996 a 2013, a discrepância entre as correções da tabela progressiva e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 61,3%.

O estudo que teve como base os microdados da Rais, um banco de informações do Ministério do Trabalho e Emprego, revela que se tivesse sido aplicado os 61,3% às faixas de cobrança da tabela do IR, o valor da isenção saltaria de R$ 1.711 para R$ 2.760, em 2013, provocando um alívio no bolso do trabalhador. “Essa diferença de mil reais já tiraria metade do contingente de assalariados do alcance do Fisco”, explica Gustavo Inácio de Morais, professor da PUC-RS.

Segundo o levantamento feito pela PUC-RS e o Sescon-RS, se fosse aplicada a devida correção na tabela, o número de contribuintes com desconto de IR nos salários cairia de 15,1 milhões para apenas 7,6 milhões no ano de 2013. No recorte do jornal Estado de São Paulo, essa redução no contingente de pagadores seria ainda maior: de 5,3 milhões para 2,6 milhões.

Para Milton Stella, coordenador do Departamento de Economia da PUC-RS, a correção da tabela abaixo da inflação é uma política que se eternizou e que agrava a injustiça tributária no País.

“O ideal seria vincular a correção da tabela à inflação mais um porcentual, assim a defasagem seria gradualmente reduzida. Mais ou menos como foi feito com o mínimo”, diz Diogo Chamun, presidente do Sescon-RS.