"O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, um reajuste maior de 6,5%, valor esse mais próximo da inflação calculada em 2014, em torno de 6,41%. No entanto a presidente Dilma vetou a medida em 20 de janeiro, sob alegação de que causaria um rombo fiscal nos cofres do governo da ordem de R$ 7 bilhões".

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se encontraram nesta manhã de terça-feira (10), para fechar uma proposta alternativa ao veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela de Imposto de Renda na Fonte em 6,5% antes do tema entrar em votação no Congresso Nacional.

A proposta é promover uma correção escalonada, e com isso dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda, para que os tetos tenham um aumento um pouco maior do que o pensado inicialmente. O índice de 6,5% que foi vetado pela presidente Dilma, recairia sobre a faixa salarial isenta de IR. Assim, a isenção subiria de R$ 1.787,77 para R$ 1.904,00.

A correção para as demais faixas salariais da tabela do IR, seria escalonada de 6% a 4,5%. Com 6% para segunda faixa salarial, 5,5% para a terceira, 5% para a quarta e 4,5% para a última. Porém, entre técnicos do governo, a proposta não é bem vista, porque acabaria criando distorções dentro das faixas salariais. Os técnicos preferem uma correção só para todas as faixas salarias.

Renan Calheiros, manifestou a intenção de votar ainda nesta semana o veto da presidente. Diante do clima tenso entre aliados e Palácio do Planalto, a perspectiva é que o veto será derrubado, caso não haja uma negociação entre as partes.

Prejuízo para os trabalhadores

Segundo estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), se permanecer o reajuste em 4,5% conforme quer o governo, haverá um prejuizo sem precedentes para os trabalhadores, já que a tabela do Imposto de Renda está defasada em 64,28%, com a inflação acumulada desde 1996. Atualmente, quem tem rendimento acima de R$ 1.787 já é contribuinte. Se fosse aplicada a correção de todo o período, o limite de isenção subiria para R$ 2.935.

Posição do SINCAB

O SINCAB, através de seu presidente, Canindé Pegado, tem sempre defendido uma correção mais próxima da realidade da classe trabalhadora. Destaca ainda que, em razão da defasagem na tabela de cálculo do IR, parte dos contribuintes acabou sendo colocada em faixas com aliquotas maiores. "Quando não se faz a correção tributária adequada, parte do ganho salarial deixa de ser ganho, porque o trabalhador passa a pagar mais impostos", diz Canindé Pegado.