BRASÍLIA - O vice-presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), Francisco Mistrorigo, disse nesta quinta-feira que a obrigação das TVs por assinatura de oferecer conteúdo nacional é uma forma de fortalecer o senso de identidade nacional. Ela existe, por exemplo, na Comunidade Européia, e a Sky e a HBO cumprem cotas em outros países.

- As cotas não vão significar transferência de custos para os consumidores - afirmou.

O projeto de lei sobre TV por assinatura (PLC-116), que está tramitando no Senado, segundo ele, prevê dois anos para implantação do sistema de cotas depois que ele for aprovado.

- As cotas vão durar somente 10 anos e provavelmente não vamos mais precisar delas - destacou Mistrorigo.

O sistema de cotas do projeto é de 3h30m por semana, com espaço para produção independente. Ficou determinado ainda um canal de jornalismo adicional.