Na Venezuela, a presidenta da subcomissão dos Meios de Comunicação da Assembleia Nacional (AN), deputada Blanca Eekhout, denunciou nesta quarta-feira (24) que tenta-se criar uma opinião falsa sobre um suposto plano do Parlamento para eliminar a televisão a cabo no país.

Ela denunciou que através de um documento falso “tentou-se gerar uma campanha de medo”, porém a suposta proposta não foi é falsa e não foi discutida pela bancada revolucionária parlamentar, nem pelos deputados da direita.

A legisladora explicou que as empresas de TV regionais denuciaram os altos custos que as prestadoras do serviço a cabo para permitir estar no ar dentro de sua grade. Ela disse que representante da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), que é o orgão regulador manifestaram que tanto a Lei de Telecomunicações, como a Lei de Responsabilidade Social na Rádio e Televisão (Resorte) possuem os mecanismos para regular, tanto a relação contratual das Produtoras Nacionais Audiovisuais (PNA) com os prestadores de serviço, como as tarifas excessivas para os usuários.

No último 17 de outubro, o presidente da Comissão do Poder Popular e Meios de Comunicação da Assembleia Nacional (AN), Darío Vivas, informou que está trabalhando em uma proposta sobre o assunto, que seria sobre três pontos fundamentais: “A relação contratual entre o usuário e a empresa; a programação deste meio de televisão e priorizar a programação nacional nas televisões por assinatura”.

A proposta não foi definida, nem debatida, também não foi apresentada em plenária na Assembleia Nacional.

Com Agência Venezuelana de Notícias