O processo de desligamento da TV analógica, iniciado em 2016, chega a um momento histórico.

Começa nesta quarta, dia 5 de dezembro, o processo de desligamento das últimas 80 cidades, etapa que deve ser concluída até o dia 9 de janeiro de 2019. O início do desligamento destas últimas cidades foi autorizado nesta terça, 4, pelo Grupo de Implantação de TV Digital (Gired) com base no resultado das pesquisas de domicílios aptos.

O cronograma é praticamente exato em relação ao que foi inicialmente projetado (o desligamento deveria ser completado até dia 31 de dezembro) e não houve, ao longo do processo, nenhuma cidade prevista que tenha deixado de ter o sinal analógico desligado por qualquer razão, ou casos em que os telespectadores tenham sentido ou protestado contra a mudança. O objetivo de distribuição dos kits de TV digital para a população de baixa renda inscrita no Cadastro Único também foi cumprido, com quase 14 milhões de equipamentos distribuídos.

Inicialmente havia muitas dúvidas sobre a possibilidade de conclusão do processo em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Mas fato é que no final esta pode ser considerada uma das políticas públicas mais exitosas em termos de implementação e resultados, com 100% da população digitalizada em todas as cidades em que o processo foi necessário e com a faixa de 700 MHz em processo de liberação dentro do cronograma para a implantação do 4G. Os receios de interferências dos sinais do LTE na recepção dos sinais de TV também mostraram-se exagerados e praticamente não houve a necessidade de instalação de filtros. Esta etapa de mitigação das interferências segue ao longo de 2019, até julho, pelo menos.

A política, executada pela EAD (Seja Digital) e implementada pelo Gired, não prevê a digitalização da totalidade dos municípios brasileiros. De fato, apenas 1.379 terão passado pelo processo no dia 9 de janeiro, restando outros 4.191 que serão desligados, em tese, até 2023, mas sem a ajuda de políticas públicas específicas definidas ainda. Mas os municípios digitalizados representam 43 milhões de domicílios, ou 64% do total, onde vivem 128 milhões de pessoas (62% do total Brasil).

 

Desligamento final

O calendário de desligamento do sinal analógico de TV, em cerca de 80 municípios das regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi o que sofreu a pequena alteração.  A exceção fica por conta de Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), onde o desligamento definitivo ocorrerá nesta quarta-feira,5. Em outros municípios o desligamento deverá ocorrer de forma gradual, a partir desta quarta, até o dia 9 de janeiro.

A medida, que será sugerida ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), foi definida nesta terça-feira, 4, pelo Gired. Segundo o presidente da Anatel e do Gired, Leonardo Euler de Morais, a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias. O Gired toma suas decisões com base nos resultados da pesquisa Ibope Inteligência. Apenas Dourados e Governador Valadares requerem maior preocupação, mas dentro do esperado em outras cidades.

Conforme definido pelo Gired, o cronograma proposto para cada agrupamentos deverá ser estabelecido da seguinte forma: Blumenau (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC) e Juiz de Fora (MG): desligamento inicia-se em cinco de dezembro e termina no dia 17 de dezembro.

Para os agrupamentos das regiões de Dourados (MS), Governador Valadares (MG), Mossoró (RN), Marabá (PA), Parnaíba (PI) e Petrolina (PE), o switch-off inicia-se nesta quarta-feira, 5, e termina em 9 de janeiro do próximo ano. A lista completa das localidades afetadas (municípios) está no Anexo III da Portaria 7432/2017 do MCTIC.

 

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