TV a Cabo
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- Escrito por Karla Mendes | O Estado de S. Paulo
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BRASÍLIA - Para dar mais munição à guerra entre as operadoras de TV a cabo e o projeto de lei que impõe cotas de conteúdo nacional na programação vendida aos consumidores, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) apresentou duas emendas bastante polêmicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado: uma que determina que todos os pacotes comercializados pelas empresas sejam compostos por 50% de canais nacionais e outra que inclui programas jornalísticos, esportivos e de auditório na grade de conteúdo nacional obrigatório que deve ser transmitido pelas operadoras.
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- Escrito por Redação | Teletime
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A Anatel está, oficialmente, caminhando em direção ao licenciamento de novas outorgas de cabo. Um novo passo nesse sentido foi dado na última sexta, dia 2, quando a agência publicou a ratificação da "inexigibilidade de licitação para exploração do Serviço de TV a Cabo, nos termos da decisão proferida no Despacho no 3.911/2010-CD, datado de 20 de maio de 2010, publicado no Diário
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- Escrito por Mariana Mazza | Pay TV
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A Anatel deve soltar nos próximos dias o Caderno de Habilitação, que iniciará, formalmente, o processo de outorgas das concessões de TV a cabo dos mais de 1 mil pedidos represados na agência. Segundo apurou este noticiário, a agenda interna da agência prevê a divulgação do Caderno de Habilitação ainda esta semana, no dia 1º de julho. O documento ainda não está finalizado, o que sugere que esta data é apenas uma referência para o início do processo de análise dos pedidos já apresentados. O caderno não deve trazer grandes surpresas, uma vez que as regras de habilitação previstas na Lei do Cabo e na regulamentação existente não foram alteradas pela Anatel.
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- Escrito por Mariana Mazza | Pay TV
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A Anatel pode iniciar ainda nesta semana a trajetória para a liberação de novas concessões de TV a cabo, seguindo a decisão antecipada pelo Conselho Diretor de acabar com a barreira que limitava o número de outorgas no país. Segundo fontes da agência, a Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) está finalizando o Caderno de Habilitação, documento que compilará as regras para a expedição das novas outorgas e, até mesmo, uma minuta do futuro contrato a ser assinado com os habilitados.
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- Escrito por Samuel Possebon | Pay TV
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Se existe alguma expectativa de que a longa lista dos 1.074 pedidos de TV por assinatura existentes na Anatel cause mudanças de grande impacto no mercado assim que a agência liberar as outorgas, como prometido, essa expectativa certamente será frustrada. A listagem das solicitações de 2000 até 20 de junho de 2010 compreende, em quase sua totalidade, cidades de pequeno e médio porte, pequenos grupos regionais, operadores de TV paga já existentes e pessoas físicas. Além disso, desconsiderando-se os pedidos repetidos para uma mesma localidade, há um total de um pouco mais de 730 municípios para os quais já foi manifestado o interesse por uma outorga de cabo.