Uma das novidades das novas regras do planejamento de cabo aprovado pela Anatel nesta quinta, 25, é que a agência agora trabalha com a possibilidade de outorgar concessões do serviço por áreas maiores do que um município. As empresas poderão optar por ter uma concessão apenas para uma cidade ou por uma área de numeração. Assim, por exemplo, alguém que queira operar em toda a região metropolitana de São Paulo poderia pedir uma concessão para a área do DDD 011. Ou, se quisesse operar apenas em São Paulo e Osasco, poderia pedir a concessão para cada uma das cidades individualmente.
Cada concessão, explica Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, custará R$ 9 mil "mais as condicionantes que a Anatel estabelecer". Estas condicionantes devem ser em relação à cobertura pretendida, mas outras hipóteses podem ser estudadas. As condicionantes virão no novo Regulamento do Cabo, ainda a ser votado pelo conselho diretor, provavelmente em janeiro, segundo o conselheiro João Rezende, relator da matéria.

Renovações
A partir de dezembro de 2011, a Anatel terá também que renovar boa parte das concessões de cabo hoje vigentes. São as outorgas que vieram da conversão das licenças de DISTV em concessões de cabo, em 1996. A agência pretende aplicar a estas concessões também condicionantes.

Outorgas importantes começam a ser renovadas em 2011. Entre elas boa parte das concessões da Net Serviços, TVA e das primeiras operadoras de cabo no interior do Brasil.

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