A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (23) o requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que pede audiência com objetivo de debater, em conjunto com outras comissões da Casa, projeto que atualizará o marco regulatório do setor de televisão por assinatura ao novo ambiente de convergência tecnológica.

Com a audiência conjunta, o senador está procurando acelerar a tramitação da matéria, na expectativa de que o texto possa ser aprovado ainda esse ano. Em data ainda a ser definida, a audiência deve reunir representantes das principais associações representativas do setor de rádio e televisão do país, além de dirigentes de órgãos de governo que atuam na supervisão do setor.