Agência autorizou teles a operar emissoras sem necessidade de licitação

Divulgada no último dia 2, a decisão administrativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permite a operação de emissoras de TV a cabo por empresas de telefonia está provocando reações das partes envolvidas – emissoras tradicionais, teles e governo federal. A mudança de regras de mercado promovida pela agência teria sido uma forma de o Palácio do Planalto pressionar o Congresso a acelerar a tramitação do projeto de lei (PL) 116. O projeto, além de dar maior amparo legal ao que foi decidido pela Anatel – e, com isso, evitar eventuais disputas jurídicas –, também põe fim às restrições de capital estrangeiro no setor. O governo pretende que o Senado vote o PL até outubro.

Entre as emissoras, duas reações foram registradas. De acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira, 15, pelo jornal Folha de S.Paulo, a Globo estaria tentando barrar o PL 116. A acusação é feita pelas teles, que não falam oficialmente sobre o tema. A Globo estaria preocupada com a possibilidade de as operadoras se associarem a outras emissoras e criarem concorrente da Globosat, hoje a maior programadora de canais de América Latina. A Globo nega. “Apoiamos a aprovação do projeto tal como se encontra no Senado”, disse o vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, ao jornal.

A expectativa de formação da concorrência, no entanto, é real. A Record, por exemplo, saiu na frente e fez proposta de parceria para a Oi. A oferta, recusada por um dos sócios da operadora, previa até a construção de uma sede na zona portuária do Rio de Janeiro. A parceria também daria novo fôlego ao site iG, da Oi, que compete com o G1, da Globo, em conteúdos como jogos de futebol.