As operadoras de TV a cabo e os interessados em entrar nesse mercado deverão esperar mais dois meses por uma deliberação definitiva sobre as novas regras e o novo planejamento do serviço. Na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, 16, o conselheiro Jarbas Valente pediu prorrogação de seu prazo de vistas do processo sobre o novo Planejamento dos Serviços de TV a Cabo e Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS) por mais 70 dias. Com isso, o processo pode voltar à pauta apenas no dia 26 de novembro. Valente, no entanto, explicou que poderá apresentar seu voto antes desse prazo. "É no máximo em 70 dias, mas nada impede que eu recoloque na pauta na próxima semana", afirmou o conselheiro. Mas esse retorno imediato do processo à pauta não deve ocorrer.

Valente explicou que ampliou o pedido de vista para poder analisar as manifestações das empresas que já tinham manifestado interesse em eventuais novas licenças de cabo nos últimos anos. Há mais de um mês, a agência reguladora abriu prazo de 60 dias para que essas empresas confirmassem seu interesse nas futuras licenças. A intenção de Jarbas Valente é aguardar esse feedback dos empresários para elaborar um voto mais completo sobre o planejamento.

Em maio deste ano, o Conselho Diretor da Anatel sinalizou a intenção de abrir o mercado de TV a cabo, acabando com o limite de número de outorgas por cada município brasileiro. Essa disposição da agência foi manifestada por meio de uma medida cautelar, que só valerá após a aprovação final do novo planejamento.