TV a Cabo

Presidente da companhia disse que aguarda autorização da Anatel há seis meses e vê a antecipação do leilão da 3,5 GHz como ameaça.

A Anatel, que tinha puxado o freio de mão em sua intenção de acelerar a liberação do mercado de TV a cabo, à espera da conclusão da assinatura dos novos contratos de concessão e da aprovação do PL 116, recebeu sinal verde do governo para retomar, com todo o vigor, a liberalização das outorgas de TV a cabo.

Parecer da Advocacia Geral da União em resposta a uma consulta formulada pelo ex-senador Antônio Carlos Junior em 2010 sobre as mudanças regulatórias promovidas pela Anatel nas regras de outorga do serviço de TV a cabo ratifica o entendimento da procuradoria especializada da própria Anatel.

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) comemorou em nota o apoio oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao pleito contra a importação e o comércio indiscriminado de receptores de satélite destinados à recepção ilegal de sinal de TV por assinatura.

A Advocacia Geral da União (AGU) entende que a Anatel tem poderes para abrir o mercado de TV a cabo

A Advocacia Geral da União (AGU) acaba de se manifestar pela legalidade da decisão da Anatel em abrir o mercado de TV a cabo sem promover licitação.

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