Justiça confirma condenação de youtuber por promover pirataria de TV por assinatura

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou, em segunda instância, a condenação do youtuber Marcelo Otto Nascimento, responsável pelo canal Café Tecnológico, por promover pirataria de TV por assinatura nas redes sociais.

Além da remoção do conteúdo, a Justiça condenou Nascimento ao pagamento de R$ 25.000 por danos morais e materiais à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), autor da ação. A indenização por danos materiais ainda será apurada.

Leia mais...

Polícia faz operação contra grupo que fraudava serviços de TV e internet por assinatura

Segundo policiais, esquema era operado por ex-funcionário que tinha acesso indevido a banco de dados de empresas. Prejuízos podem chegar a R$ 3 milhões.

O Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) deflagrou nesta quinta-feira (19) a operação Takedown, que cumpre 22 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em outras cidades da Região Metropolitana.

Leia mais...

CLARO, OI, TELEFÔNICA e TIM têm 90 dias para organizar fios em postes da AES ELETROPAULO

Operadoras devem organizar ocupação de 2.129 postes da distribuidora. Comissão formada por Anatel, Aneel e ANP atende a pleito de 2016.

A Comissão de Resolução de Conflitos das agências reguladoras Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou na tarde de hoje, 6, que Claro, Oi, Telefônica e TIM regularizem suas redes instaladas em 2.129 postes da distribuidora de energia AES Eletropaulo.

Leia mais...

ANATEL aprova nova regra de TV PAGA, sem custo adicional de R$ 400 MILHÕES com caixas híbridas

O novo regulamento enterra com o antigo entendimento da Anatel, de que haveria o must carry também dos sinais digitais de TV. Agora, se uma emissora de TV aberta não conseguir negociar o preço ou tiver sua programação recusada por operadora de TV paga via satéolite (DTH), terá que recorrer à arbitragem da agência reguladora.

Um debate iniciado  há pelo menos cinco anos começou a ser  pacificado hoje, 5, pelo conselho diretor da Anatel. A agência aprovou mudanças no regulamento do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado ou TV por assinatura), sem obrigar as operadoras de DTH (TV via satélite) a distribuír a seus assinantes caixas híbridas que também pudessem receber os sinais de todos os canais locais das TVs abertas. Se essas caixas tivessem que ser mesmo compradas, a agência calculava um custo adicional de R$ 465 milhões às operadoras de DTH.

Leia mais...

Comunicado do SINCAB

À Todos(as) empregados (as) da SKY

A diretoria do SINCAB, tomando conhecimento nesta data, que a SKY no Brasil, decidiu liberar os seus empregados na data de hoje, às 16 horas, passando a orientação de que é "para os que quiserem aderir ao movimento VEM PRA RUA", informa a todos os empregados que esta situação deixa um ambiente de trabalho intranquilo, onde os empregados se sentem indiretamente constrangidos a participar de ato público de caráter político, haja vista que a empresa está "pagando" para os empregados "irem pra rua".

Leia mais...

Cabe à Justiça Federal julgar fornecimento ilícito de sinal de TV por assinatura

É papel da Justiça Federal, e não da Justiça comum, processar e julgar a prática de crimes de violação de direitos autorais e contra a Lei de Software, relacionados à atividade de fornecimento ilícito de sinal de televisão por assinatura. Assim decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (22/2), por unanimidade, ao resolver um conflito de competência.

Leia mais...